22 de set. de 2014

A democracia é um embuste?



Dizem que lá na Grécia daqueles tempos, somente uma parte dos habitantes eram cidadãos. Uns 20% da população podia se reunir no Pynx, desses 20% uns outro 20% compareciam e teoricamente todos tinham direito a palavra. A maior parte do tempo falavam de quermesse. Encontros e desencontros. Do barulho das festas. As cagadas que Diógenes fazia sob sua túnica, que era casa, banheiro... Dizem que os filósofos não curtiam muito subir à bema e discursar. Isso era coisa dos sofistas. Embrulhões profissionais. Platão tinha pânico, porque sabia que os sofistas eram invencíveis, e ganhavam para isso. Não estou fazendo analogia, mas se quiser fazer tá fácil, só que os filósofos de agora são todos sofistas. Entre outras aos sofistas importa vencer o debate. Schopenhauer tem um tratado com estratagemas para se vencer um debate, mesmo injuriando, um exemplo é o de encolerizar o adversário, quer outro? A incompetência irônica, fingir que não entendeu, de forma irônica, como se a culpa fosse do outro... Aliás, isso não importa.
Assim que quem tinha dinheiro para pagar Protágoras ou Górgias, os grandes sofistas que punham medo aos filósofos, venciam suas petições.
Não há muito tempo, os membros das câmaras alta e baixa do Reino Unido, eram eleitos individualmente, em seus distritos, dai voto distrital. Em geral se apresentavam alguns sujeitos, e os cidadãos ingleses daquele distrito escolhiam um.
Esse, representante, chegava com as promessas feitas ao seu distrito. Tinha que buscar apoio para botá-la na pauta cameral. Neste jogo se obrigava com outros e seus projetos. É notório, que para ser reeleito, haveria de conseguir aprovar alguma coisa. O que era uma dificuldade. Dai foi surgindo os partidos. Os deputados se uniam. Formavam grupos de apoio. Por fim o partido, mesmo. Que conseguia verba para fazer a campanha. E é claro que gostaria de ser deputado dentro de um grupo ou partido que pudessem sempre fazer a maioria.
É certo que a necessidade, a justeza de um projeto não implicava numa aprovação, porque a aprovação dependia sempre de uma barganha... e assim é até hoje.
Mas e a minoria? Aliás hoje temos variada gama de minorias. Inclusive, minorias dentro da maioria. E ulula na praça e aos prantos, que não estão representadas suas querências.
Uma das causas é que a maioria passa como um trator sobre as minorias. Quando estas minorias – de deputados – não estão se refastelando com alguma migalha.
No momento, a questão da sustentabilidade não deve ser maioria, mas deve estar contemplada dentro de um governo. O arrocho não deve ser maioria, mas o cuidado com as contas públicas deve estar contemplado. Assim como a questão das drogas. A questão do aborto, como questão de saúde e segurança da mulher e do médico. A questão da segurança. A questão do desporto. Do cinema. Das artes em geral, que afinal como dizem filósofos como Nietzsche, que é a única coisa prestável e transcendente no e para o ser humano, claro que ele não diz assim, com tanta leveza, mas diz.
No nosso país, a Câmara dos deputados e o Senado Federal estão ociosos. Ainda há pouco tempo era uma caixa de ressonância dos governos, mesmo na democracia recente, mas faz já algum tempo, que simplesmente nada fazem. Há uma quantidade de leis, na Constituição de 1988, que precisam de regulamentação, normatização, para se tornarem eficazes. Estas leis, como por exemplo, a lei de greve para o funcionalismo público, deveria ser regulamentada, e até hoje... nada. São muitas como esta que estão a tanto tempo pendentes dos representantes do povo. Tanto é que isso de alguma forma obrigou o STF e outros poderes do judiciário a legislarem. Pela omissão parlamentar. É o caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já tem decisão do STF,
Minha ideia de jerico, é que se abulam as câmeras. E que o governo seja formado por 5 ou 7 presidentes e que todas as decisões sejam tomadas em conjunto, por maioria simples. Por exemplo. O governo federal, seria formado por um leque da extrema esquerda à extrema direita. Um “mero” exemplo, da esquerda para a direita: PSTU, PSOL PT, PMDB, PSDB, DEM. ou … ExtremaEsq, MeiaEsq, MeiaDireita, ExtDireita... SEM CENTRO. O CENTRO É A META. E as eleições deveriam acontecer dentro do partido. Em cada partido se travasse uma disputa, e só votasse quem fosse filiado ao tal partido. Um de cada partido seria eleito, e todos teriam o mesmo peso na junta de governo. Para quem gosta poderia se eleger um Moderador. Que nada mais que de forma protocolar MANDAR EXECUTAR as decisões dos governantes.


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