5 de nov. de 2010

Resposta a Vicente Golfeto. Iluminismo.

proposta de estudo.
Origem do federalismo brasileiro.
É um federalismo centrifugo. Se diferencia do norte-americano que é centrípeto, um movimento da periferia para o centro.
Os EUA ( as treze colônias) eram uma confederação.
Eram soberanos. Passaram a ser entes autônomos. Também chamado de federalismo de agregação.
No Brasil. Caracterizado como centrifugo. Era um estado unitário. 1824 a constituição do estado, sem distribuição geográfica do poder. O Império.
A vontade do rei é a medida de todas as coisas. Rei e súdito. Não há cidadão.

Pensamento de Hobbes foi e em que medida foi absolutista.
Prefiro outra abordagem. Leviatã o grande monstro. Equiparou o estado ao Leviatã , o poder só seria licito alojado inteiramente no estado.
Aproximou e alojou o poder todo na estrutura do estado.
Tudo que o rei fizesse ele não poderia ser responsabilizado.

Rei era o estado, confundido com o estado.
A teoria da irresponsabilidade do estado.
Transformada na teoria da responsabilidade objetiva do estado.

Golfeto diz que Platão sintetizou “na pressa é impossível pensar o problema”, então que tal ir com calma. Temos que pensar a formação da federação norte-americana; basicamente: estados soberanos se unem em torno a um poder central; fazendo disso seu último ato soberano; trata-se de movimento centrípeto; da periferia para o centro. Tudo isso quer tão-só dizer que não havia um poder absoluto. Enquanto que a França vivia sob o absolutismo. Hobbes aloja o Leviatã, todo ele, na estrutura do estado. O Rei era o estado, confundido com o estado. Nada mais dizer: o estado é o grande monstro. “Mal necessário”; quando passamos por Locke, já que o “tolo” rousseauniano acreditou na propriedade, alguém havia de mitigar o abuso.
O iluminismo francês foi necessidade fundamental para a divisão do poder; desapear o absolutismo a pleno galope; “a vontade do rei é a medida de todas as coisas”; enquanto o inglês partia de outras premissas; o poder central desconcentrado, sentou as bases do liberalismo. Enquanto França e Inglaterra protegiam a propriedade, os norte-americanos tinham de estimulá-la rumo ao oeste. Na França decepa-se o rei, na Inglaterra seu rei está condicionado, os EUA nem tinham rei: grande parte de sua população era formada a partir do desterro pela lei do “cercamento” inglesa.

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