A democracia custa muito dinheiro. Custa tanto que a maior fatia da arrecadação estadunidense, ou mesmo quase toda ela, se destina à democracia, seja nos matizes belicista, propagandista, intervencionista – frente a países ditos não democráticos – e principalmente na manutenção do sistema – no caso, o capitalista – no seu sentido mais amplo a democracia custa, entretanto, menos que outros regimes.
Tirante os excessos, o subsídio da vereança não se constitui em fator gerador de problemas à democracia ou ao erário nacional, estadual ou municipal. Somado, que esta remuneração está na base da piramide remuneratória dos três poderes, e é sempre bom lembrar, que os juízes estão no topo desta piramide, com decaimentos de pontos percentuais, partindo-se do máximo subsídio nacional que os têm os ministros do STF, até chegar ao menor dentro do judiciário, o dos juízes das primeiras instâncias. Mesmo assim andam atolados em montes de processos, que tardam décadas, isso também serve de ponto de partida para discussões onde o soldo é levado em conta..
O político não se torna profissional pelo subsídio que percebe, óbvio, também por ele, que seja dito, mas pela possibilidade da eterna reeleição. Esta, sim, é de fato o cerne da questão.
A reeleição gera um enraizamento do político, a tal ponto que temos, no caso ribeirãopretano, político com dez reeleições. Imaginemos este caso em particular. Tal vereador – como é sabido, e faz parte dos pactos, acordos ( que os não-democratas tendem a chamar de barganha) e da legalidade – nomeia cargos de confiança – dentro da lei orgânica e da CF 1988 – e os ocupantes destes cargos se perpetuam dentro da Administração Pública. Gerando o famoso e inexorável, ao menos em nossa casa, patrimonialismo.
Não devemos esquecer que a CF 1988, originalmente, não previa tal deformação, coube entretanto ao grande democrata, tal invenção, por intermédio de um verdadeiro golpe, trata-se, e é importante se lembrar, da Emenda Constitucional 16. Famoso Instituto da Reeleição.
E é esse golpe acachapante, que hoje sai pela culatra, e eterniza o PT no governo federal, já que no horizonte próximo e democrático, não há liderança política nacional para “desalojá-lo”. Assim como do PSDB no governo do estado, e deus sabe o que se fará para a troca em ambos os casos e palácios.
Se quisermos defender a democracia, acabando com o profissionalismo, deveríamos fazer desaparecer o Instituto da Reeleição, porque o demais é maquiagem.
E maquiagem por maquiagem pediria que os juízes fossem impedidos de ministrar aulas, por excesso de petições, juízos, e o acumulo das funções de juiz de comarca com o de juiz eleitoral, etc e mais, como pode viajar, o juiz, depois de um largo dia de trabalho, que exige concentração e estudos. Afinal é a vida política, econômica, biológica e a liberdade do outro que está em jogo e nas mãos dele (juiz). Depois a volta pelo mesmo caminho, nas altas horas da noite para o recesso do lar, cansado, despertar-se para uma longa jornada (dupla) de trabalho! O que se vê é que salário não é solução para nenhum dos três poderes. Porque é menos viável um juiz, com segundo emprego, que um vereador assalariado. Mas operar mudanças em ambos os casos seria mero make-up, seja, lançar impedimentos. A revolução francesa acabou com a inamovibilidade, anteriormente se estendia a todo o funcionalismo público, hoje só os Juízes são inamoviveis, e os MPs! Entretanto me parece salutar.
Salta aos olhos que discussão política, nesse momento pátrio, não é argumentativa, é histérica esterilidade. Entretanto, meus amigos, “filosofar” “hoje em dia” é tão fundamental quanto foi para a Grécia de Sócrates, talvez mais ainda, porque é na esteira da histeria que corriqueiramente, na história brasileira e mundial, se dá vez ao aparecimento de falsos milagres e por conseguinte de falsos santos. Um juiz, não só ele, deve ser contra o linchamento, nem deve ouvir clamores, principalmente os populares, porque históricamente, muitos caudilhos, duces e fuhres foram fruto da demagogia, do populismo.
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