Liberdade de expressão: Temos o que dizer?

Meu conhecimento no que diz respeito a 'liberdade de expressão' é empírico, me obriga citar alguns fatos do meu cotidiano.

O diretor do Google, no Brasil, foi preso hoje 27\9 e logo liberado ao se comprometer a 'pensar' seriamente a respeito de um vídeo postado por um mato-grossense. Não sei do conteúdo desse vídeo, mas é acusado de difamação, calúnias, abuso disso e daquilo etc. Não vem ao caso. Só não creio que o Google deva ser responsabilizado por tal coisa. Outro juiz de Ribeirão Preto também decretou a prisão do mesmo diretor brasileiro.

Hoje a candidata a reeleição à prefeitura de Ribeirão Preto fez uso do direito de resposta, referente a ataques verbais disferidos, pelo também candidato Chiarelli, numa entrevista levada ao ar pela EPTV RP. Neste caso vi a entrevista, que posteriormente foi postada no Youtube e correu mundo com mais de meio milhão de visitas. O quê, do sucesso, não está ligado à qualidade argumentativa do candidato, mas à forma, à moda de um Jânio endemoniado, para não dizer de um mendigo na disputa das Xepas de jilós maduros e chuchus abandonados num fim de feira.

Não sei qualificar a pertinência das alegações de Chiarelli, pode que sejam verdadeiras, mas não é o caso, pois no caso a verdade que poderia haver foi maculada pela forma. Como não é o caso, também, de Chiarelli aos berros chamar o PSDB e Nogueirinha de sócios do tráficos de droga na porta das escolas do ensino fundamental. Pode que, dado o largo tempo do governo paulista estar em mãos do PSDB, este ter culpa na questão do tráfico, mas isso não se transfere diretamente, é uma questão complexa que deve ser discutida, deve encontrar culpados, mas Chiarelli não tem essa paciência, não só ele, muitos de meus amigos virtuais têm essa dificuldade, a argumentativa, e partem furiosamente para os palavrões, ataques pessoais, criando um 'ruido' ensurdecedor na rede social, que pouco serve e acrescenta à questão política, servindo quando muito a um mero desabafo pessoal, e em grande parte a ofender velhos amigos, que tem posturas definidas politicamente.

Há imagens 'poéticas' como essa : … escarro da lixeira humana... , mas que nada acrescenta, pois o que testaria os limites da liberdade de expressão, seria fazer uma crítica contundente quanto à posição do governante, enfocando a outra ou outras possibilidades menos risíveis da tal posição, e em outras questões da pertinência que leva o 'comentarista' a tudo chamar de merda.

Nossa educação, principalmente a de 'gentes' que nasceram nos 60, 70 e meados dos 80, foi o curso complementar de jurado com Aracy de Almeida, Pedro de Lara e Cia, Mestrado com Dercy Gonçalves e doutorado no Programa do Chacrinha.

Tais manifestações que não passam de monossilábicos grunhidos e ruídos o que lhes dão verosimilhanças a uma buzina, latidos ou berros de vaca.

Enquanto o guru pergunta: Vai pro trono ou não vai?

Preciso de mais, quero mais. Gosto de debater, mas sem ter que ouvir ofensas pessoais.

A Razão falha em muitos aspectos relativamente a compreensão dos fatos, de outra forma, nem tudo pode ser racionalizado, temos sentimentos e sentidos a nos ajudar, mas mesmo eles, não integralmente, cabem em belos argumentos, ainda que contrários, ainda que me tirem da zona de conforto. 

Democracia: Informação. Virtude Cívica.

Na democracia deve haver um lugar para a oposição. Isso só ocorre se houver eleições regulares, competitivas, limpas, sob controle de instituição apartidária.

Não há contestação adequada se não houver participação equivalente. A participação depende em grande parte de acesso a informação. À boa informação não basta ser oficial, ou oficialmente oposta, deve ser alternativa, para permitir a formação de um amalgama, um cimento que possibilite a compreensão do funcionamento do sistema. O sistema é muito complexo, porque é composto de multiplicidade de interesses, por exemplo, o quê determina a posse de um pedaço de terra? Essa decisão já foi tomada à base da luta direta entre os postulantes, hoje se dá de modo mais civilizado, ainda com resquício da força, porque a posse está na base da discórdia, entretanto se aceita a regra.

A compreensão legitimada pela 'boa' informação, causa implicações nas decisões.

Por isso se faz necessário essa vindicação da virtude cívica. Porque, afinal, se trata de autogoverno. Mas no auto governo a representação é a exigência central, porque não podemos todos governar.

Cidadania. O sistema democrático é uma obra aberta. A participação já foi menor, mas as dimensões do exercício da cidadania se abre a possibilidades de ampliação dessa participação, com a evidente qualificação da cidadania.

Tudo começou com os Direitos Civis e evoluí a Direitos Políticos, Direitos Sociais, e outras dimensões, Sociais e Econômicos, Ambientais e afinal hoje falamos em direito dos Animais Domésticos e assim por diante, como metas a serem alcançadas e ampliadas.

A intervenção da cidadania é decorrente da igualdade politica, mas também, como já disse, da virtude cívica, da qualidade da cidadania etc.

Há que se notar e é fundamental que há uma diferença entre o governo do império da lei previamente estabelecida – submissão voluntária de modo consensual – e o governo do homem que depende dos interesses de quem comanda. Enfim, a lei submete, deve submeter a todos os cidadães.

Por que a democracia? Porque afasta a tirania.

Mas também é uma decorrência racionalista. Para os donos dos anéis, a segunda melhor, porque, impede a guerra de todos contra todos. Os que têm e os sem anéis.

A convivência pacifica, na impossibilidade da imposição de um grande poder. Pois há uma certa garantia mínima de sobrevivência a todos.

Garante direitos fundamentais, direito a vida, seu objeto central. E tem como objetivo do bom governo criar condições superiores àquele selvagem. Protege os interesses individuais de indivíduos diferentes reivindicando cada um a sua própria existência.

Autonomia moral dos indivíduos frente a ordem das prioridades públicos, supõe que assume-se graus de responsabilidade frente a estes interesses.

Isso quer dizer da existência de interesses individuais diferentes dentro da igualdade de condições. Isso se traduz em transparência de procedimentos e em antidoto a lei de Gerson.

Produz ainda a igualdade intrínseca, noutras, qualquer pessoa que sabe bem qual o seu interesse, saberá o que é bom para ele, e isto é o que o qualifica para a tomada de decisões nos processos de interesse particular e geral.

Havendo participação, contestação, virtude cívica, cidadania etc, implicam na desnecessidade de guardiães. Na verdade são os gestores devem ser dirigidos pelos políticos, porque o gestor entende do melhor processo de produção e organização de determinado mecanismo, e o politico dos interesses a que servem os produtos gestionados na melhor forma de produção.

O bom governo depende de virtude cívica e esta transmite-se de geração em geração, devemos educar, qualificar, procurar fontes alternativas de informação, porque as decisões são tomadas pelo Estado sobre as sociedade são vinculantes, agem o tempo todo sobre nós, e estas decisões são tensas. A relação entre Executivo, legislativo e judiciário é tensa, deve ser tensa, para não serem o mesmo, e se tratar de uma ditadura.

Enfim o Estado toma decisões – na democracia de forma legitima – organiza um conjunto de instituições que exercem poder sobre a sociedade, que atua na mediação do conflito politico, há conflito, interesses em disputa, buscando a legitimação. As instituições formam um conjunto tenso. 

A luta pela democracia. Celebremos!

A expansão da democracia é o grande evento do século XX.

A primeira onda democrática nasce na Inglaterra do XVII até a revolução liberal norte-americana e francesa.

Tem sequencia na segunda onda no pós segunda guerra e o pronto restabelecimento da democracia nos países do eixo. A terceira onda começa com Portugal e Espanha, América Latina e a queda do muro de Berlim e continua no século XXI no norte da África.

Pode-se colocar uma série de questões. Dentre elas: Qual o quê que caracteriza o ponto de vista democrático?

Há o caso inglês que ao longo de séculos consolida a democracia, onde o estado democrático de direito, e isso quer dizer o primado da lei, da lei consensualizada, isso quer dizer constituição, e tanto e a ponto de sua constituição quase não existir, efetivamente do ponto de vista formal, escrito. Isso quer dizer que o primado da lei cobre todo o estado inglês de modo democrático, permitindo a todos o acesso. Onde a politica pratica com o viés do governante o exercício do interesse público. Esse assentamento democrático não permite sequer o acosso a intenções totalitárias.

Outro caso é o de democracias, estabelecidas em pleno século XX, oriundas de sistemas totalitários. Não é possível e nem se pode sonhar, que com a retirada do totalitarismo anterior se estabeleça a imediata instalação – em sua plenitude – do sistema democrático. Com o primado da lei não igualmente distribuído – no nosso caso, há a lei – mas a lei no Brasil – ainda – vale para uns diferentemente do que para outros.

A tradição republicana democrática tem seu ideal na liberdade e igualdade. De todas as formas: liberdade, mas também igualdade de condições, fundamentalmente igualdade politica, mas igualdade.

Como indivíduos, o tempo todo nos nossos quefazeres, pensamos no ideal e na realização prática desse ideal. A democracia é a mesma coisa.

A ideia pela qual os sírios tem hoje travado uma guerra, e outros países do mediterrâneo afreicano travaram,  é a mesma, liberdade de escolhas, igualdade ainda que meramente política.    

João Guimarães Rosa. Saber, de saber, sei pouco, mas tenho muitas dúvidas.

Democracia. Redes Sociais x Velha Mídia.

De modo raso, democracia é a escolha dentre 'elites' disponíveis. Acho que é Schumpeter, na dimensão eleitoral, minimamente. Se é de fato só isso, e é talvez o âmbito que alcanço, ou alcançamos, a democracia se torna uma loucura. Devo, todavia, alcançar mais, ir mais fundo, porque senão, acabo por entender que sem mais instrumentos cognitivos, nós a massa, o povo, não conseguimos atingir as diferenças entre tais disponibilidades.

Profundamente, é difícil entender a coexistência, a compatibilidade da democracia com a pobreza e a desigualdade, apesar de não se tratar de uma promessa escancarada dela, sequer obrigação, mas está nela desde o nascimento, com a revolução francesa e outras revoluções, etc. Se a politica está a serviço do desenvolvimento humano, e isso foi transposto quase que literalmente para a nossa constituição de 1988, e estar lá ainda não é suficiente, mas talvez seja gerador de certa tranquilidade de nossos eleitos. O que quero dizer é que se requer, isso sim, a nossa participação, ainda que tenhamos que delegar a soberania individual nesse voto. Para tanto discutir é necessário.

Com o advento das redes sociais, nos deparamos com um modo novo de discussão em contrapartida ao da velha Grande Mídia e seu modo velho de discussão, qual seja, da democracia schumpeteriana de viés 'brasileiro' mas sempre da escolha de elites disponíveis. Que por razões de massiva alienação nos levou sempre à mais aprofundamento de discrepâncias preexistentes.

A situação é nova, e modernizadora, a Internet, mas ainda tem como fonte de argumentação para o debate a velha mídia, porque esta ainda é autoridade, e a autoridade requer altos níveis de confiança, ou comodidade, preguiça.

Ainda estamos citando frases, que mal sabemos a real origem, descontextualizadas, profundas por vezes, que supõe sempre, ou deixa no ar o verdadeiro entendimento daquilo que foi dito, continuamos a postar cachorrinhos com lacinhos, mas tudo passará porque tudo passa – é a única verdade – e deveremos passar a âmbitos mais complexos, dos interesses particulares ao interesse público, afinal estamos no mesmo barco, e tudo isso está baseado mais que na força, na confiança.

Entretanto, vejo que nesse primeiro momento está em disputa não só a liderança de elites regionais, mas, também em questão a autoridade dessas autoridades 'julgadoras' 'denunciadoras' e 'formadoras de opinião' que no seu conjunto fazem a 'grande mídia' regional.

Um fato singular a pensar é que, se além de delegar minha soberania de poder a representantes desse meu poder delegado, devo delegar minha capacidade de pensar, discutir, averiguar, avaliar, julgar valores, atribuir valores, às velhas raposas.

Na democracia clássica a eleição já se deu por sorteio....

Viver é equilibrar desejos. Alimentar instintos. Sem Aixopluc*!

Tudo que escrevo – com esperanças ou com medo, de gozação ou a sério – me mortifica.

Assim, o que sinto é desagradável. Faz tempo que sei do alcance funesto de meus atos, quais insisto frívolo e obstinadamente.

Tais atos poderiam ter se dado em sonhos, ou que fossem numa minha loucura... ou depois deste prosseco de 16,90 no sono que ele me trouxe, mas foi antes, longe apareceu este comentário simbólico, antecipado à sesta já reclamada, mas é nesse sonho que não dormi que: jogava uma partida de bilhar no bar do Zebrinha, na esquina de frente de casa. Preferiria em lugar do bar ter a Sartre na vereda de frente, mas enquanto jogava bilhar, soube que aquela tacada, bola oito no canto, estava matando um homem. Depois vim a saber que aquele homem era, irremediavelmente, eu.

Assim que o sonho não é improvisado, é de uma satisfação pulcra. Não posso cumprir meu projeto.

Mas a razão de escrever há de estar nos nervos, não noutra utilidade, como pensava, cooperar na produção de um futuro mais conveniente.

Do contrário tenho sido uma fraude, e me envergonho, ou como já disse acima: me mortifico.

Que devo fazer depois de haver escrito tantas coisas de mal gosto? Condenar-me? Serei justo ou não ?

Creio entretanto e sem rebeldia, que o feito não me põe a perder, porque posso, sim, criticar o já feito, depois olhar para tudo que fiz e dizer, Eu fiz. E fiz sabendo dos perigos de se criar algo, e ao mesmo tempo equilibrar diversas consciências. É perigoso viver. É equilibrar desejos. Alimentar instintos. Afiar unhas. Vestir máscara.

Mas pra que? De uma coisa sei, viver não é buscar consolo ou aixopluc*

* aixopluc em catalão é refúgio. 

Li Monteiro Lobato.

Era época de doenças infecciosas de quem ia descalço pela vida, nem totalmente rural, ou urbana. Em Rusti certa urbanidade, mas em Urbe só rusticidade. Não sei se a obra é racista ou não, é preciso ser negro para sentir, sou branco, e como menino branco e pobre me sentia um espantalho ao lê-lo, a obra é agressiva. Se sei, é que como literatura, jamais li nada tão ruim. Sei que nem Fernão Capelo Gaivota, o Menino do Dedo Verde ou Meu Pé de Laranja Lima tiveram necessidade de tamanhas grosserias para, nem serem tão ruins quão.

Antes de ser racista, se for, não posso saber, posto que não posso verificar com a minha ciência da sensibilidade, mas Monteiro Lobato, a obra Monteiro Lobato é grosseira. Li uma ficção 'cientifica' de Monteiro Lobato que foi uma canseira Monteiro Lobato só aceita uma leitura, a linear, e dessa linearidade não há outra coisa que seu sempiterno deboche a 'seres tidos como inferiores', dada a voz à boneca, então Emília.

Mas como cachorro pelado por água quente tem medo de água fria, Paulo Coelho não li, não leio, não lerei, sabe por que não leio, li ou lerei? Só por birra, só de sarro, aliás quando a coisa é nula se pode dar a esse luxo, e permanecer ignorante.