9 de nov. de 2010

IBGE MITO

Senso coletivo do destino.
Os erros não dependem de minha autorização tampouco as distorções mal-intencionadas e propositais; existem. Não sou ingênuo, pode-se qualificar sem quantificar o binômio judaico-cristão incrustrado abaixo da camada do laico verniz republicano, pois está na sociedade civil e não civil.
Engulo. (Ordem do Zagallo) que se queira aumentar o número de vereadores na câmara legislativa municipal.
Na moderna administração existe um instrumento chamado Seis sigmas; trata-se de uma estratégia de melhoria continua da qualidade que visa à redução de defeitos em produtos e serviços para um nível de 3,4 partes por milhão. Precisão de 99,99966%. Não sei quem usa.
O resultado de uma pesquisa é um produto. Produto da estatística. A medicina a usa muito. Demasiadamnte.
O método estatístico apresenta incertezas chamadas desvios, margem de erro. É certo que a metodologia do IBGE usada no censo demográfico remete a um erro, que seguramente não deve ser da ordem de 10%, e 10% de Ribeirão Preto deve compreender toda a região Central, não só a Amador Bueno.
Fiz uma breve pesquisa.
A constituição federal indexa o número de vereadores à população, isto encontra-se no artigo 29 inciso IV as alíneas:
i) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;
j) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;
k) 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;

Há mais alíneas não entendo como a Prefeita quer tão pouco, poderia querer a "l".

No mais o que encontrei foram as receitas de transferências da União para os Municípios. As que têm importância são: Fundo de Participação do Município (FPM) e FUNDEB. Há uma estreita relação entre eles, mas não há uma relação direta com a população absoluta e sim com o número de matriculas no Ensino básico fundamental, Médio e algo a ver com docentes.
O resto é Mito.
Fiz um rápido levantamento sobre o fundo de participação do Município (FPM). Encontrei os seguintes valores (brutos) que serão repassados no mês de dezembro de 2010.
Americana Araçatuba Araraquara. Barueri. Bauru . Carapicuíba. Diadema. Embu. Franca. Francisco Morato. Franco da Rocha. Guarujá. Hortolândia. Indaiatuba. Itu. Jacareí. Jundiaí limeira. Marilia. Mauá e Mogi das cruzes. Osasco. Piracicaba. Praia grande. Presidente prudente. Ribeirão Preto. Rio claro. Santa Barbara d´oeste. São Bernardo do campo. São Carlos. São José dos Campos. São Jose do rio preto. Sorocaba. Taubaté 2.919.000,00 de reais. Campinas 3.058.000,00.Guarulhos 3.197.000,00

Abaixo listo alguns valores a titulo de comparação. Onde hab. É estimativa de habitantes em 2009. EMF = alunos matriculados e em alguns casos coloquei o IPTU e o ISS e PIB tão-só por curiosidade.
O FUNDEB é o de outubro 2010. O PIB, ISS e IPTU são de 2009.
ARAÇATUBA. Hab. 182.000 EMF 31.000 FUNDEB 3.000.000,00 IPTU. 20.300.000,00 PIB 13.890,00
ARARAQUARA. PIB 17.910,00.
FRANCA. Hab. 331.000 EMF 65.000 FUNDEB 3.875.893,00 IPTU. 32.400.000,00 PIB 11.210,00
Bauru. Hab. 359.000 EMF 57.000 FUNDEB 4.230.000,00 IPTU. 34.000.000,00 PIB 15.230,00
Hortolândia 200.000 FUNDEB 4.564.000,00 E M F. 40.000 IPTU 10.000.000,00 ISS. 59.000.000,00 PIB 20.100,00.
Guarujá. 308.000 6.879.000,00 EMF 60.000 IPTU. 170.000.00,00. ISS 66.000.000,00 PIB 9.800,00
Osasco. 718.000 12.890.000,00 IPTU. 104.800.000,00 ISS 157.400.000,00 PIB 35.218,00
Campinas. Hab. 1064.000 EMF 179.000 12.321.000,00 IPTU. 254.000.000,00 PIB 26.130,00
CUBATAO PIB 51.970,00
Santos. Hab. 417.000 7.210.000,00 EMF 63.000 IPTU. 167.000.000,00 ISS. 201.000.000,00 47.108,00
Sorocaba. Hab. 584.000 9.512.000,00 EMF 114.000 IPTU 57.000.000,00 ISS 98.000.000,00 PIB 21.447,00
São José dos Campos. Hab. 615.000 116.000 IPTU 62.000.000,00 ISS 140.000.000,00 PIB 30.195,00
Guarulhos. Hab. 1.3000.000 EMF 261.000 18.820.000,00. IPTU=186.000.000,00 PIB 22.200,00
INDAIATUBA PIB 23.430,00
JUNDIAI 40.704
Ribeirão Preto. 563.000 7.862.000,00 EMF 100.000 IPTU. 76.239.000,00; ISS 87.000.000,00 PIB 23.692,00
Extrai que RP tem 100.000 crianças matriculadas enquanto Sorocaba tem 114.000 e SJCampos tem 116.000...
Fazendo uma correlação estudantes \habitantes x1000
RP Soroc. SJCAMPOS GRU
100\563 114\584 116\615 261\1300
0,1776 0,1952 0,1886 0,2008
Multiplicando por 100 temos a porcentagem relativa de estudantes versus população: 17,176, 19,52, 18,86, 20,08 na mesma ordem. Ribeirão tem menos alunos matriculados por habitante. A maioria deve estar matriculada no ensino particular.
Os dados populacionais estimados ribeirão-pretanos não são em absoluto um ponto totalmente fora do desvio padrão das cidades deste porte, comparados a seus dados financeiros e educacionais.
Analisando os números só é certo que: se aumentar muito a população, o PIB per capta se amiudará frente aos das cidades do mesmo porte.
É notório que: o porto dá a Santos grandes vantagens, as refinarias a Cubatão, a indústria a Campinas, Indaiatuba, Osasco, Sorocaba, Jundiaí, Guarulhos*Cumbica. ( vê-se o ISS).
Salta aos olhos que a cana não dá nada a Ribeirão Preto exceto a qualidade do ar com as queimadas.

8 de nov. de 2010

ÉTICA.

Estudo.
A ética pode ser definida como uma teoria da prática moral. O termo ética provém do grego ethos, que pode ser traduzido por dois vocábulos gregos: ethos grafado com eta (η ou H) inicial, cuja raiz semântica remete ao significado de morada do homem, abrigo permanente, expressando os esforços do ser humano para delimitar seu espaço na totalidade do mundo, e ethos grafado com épsilón (ε), significando o conjunto de valores e hábitos consagrados pela tradição cultural de um determinado povo, traduzindo-se comumente por moral.
Definições.
Ética é um modo de viver próprio do homem, com capacidade para compreender o contexto em que está inserido, criando sentido para sua própria existência, que se completa na convivência com o outro. Sendo que o homem é ético em relação aos outros, às suas relações interpessoais.
Práxis.
Tem-se que há uma orientação quanto ao "bem fazer" ou o "fazer virtuoso", a melhor maneira de agir coletivamente, determinando, com isso, o bem e o mal, o permitido e o proibido, o certo e o errado, a virtude e o vício.
Pressupostos clássicos.
Aristóteles. Foi quem primeiro chamou a atenção para esse fato. O cidadão que cumpre a lei não necessariamente é um sujeito ético. A lei é o mínimo da moralidade.
Conclusão.
Portanto, a Administração existe pelo interesse público e para o interesse público e, nesse sentido, até mesmo para justificar sua existência, deve ser orientada a perseguir e realizar continuadamente esse fim.
Arcabouço ético na constituição federal.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...).
Segundo uma lei da entropia, que não me esquece, o caminho para o caos não gasta energia. Basta deixar estar e a coisa vai se deteriorando. Mas para ir-se ao amanhã gastamos as pestanas. Para gastar-se menos calorias fazemos estratagemas. É bonito ouvir: Todas as flores do futuro são as sementes de hoje, mas para que isso ocorra pressupõe-se compromisso, competências essenciais, posição de valor em conjunto e integrados num plano de voo. Espera-se de um projeto da administração municipal inserção no plano estratégico de governo. Neste ponto começam as diferenças entre a administração pública e a privada. Ainda que para fazer reforma numa residência o particular necessite de licença. A licença é um ato administrativo e exige de quem o impetra requisitos legais. A sentença tramitada em julgado é irrecorrível, é lei, não se trata do senso comum. Os maus administradores jogam o senso comum contra a lei criando factoides como tábua-de-salvação. Embora repercuta na mídia não se trata de ato da administração. O ato administrativo pressupõe um objeto juridicamente possível. Deve ser licito. Deve obedecer a forma prescrita em lei. Não há ato verbal.
Não sou legalista. O erro é possível. O vício não é erro. O governo municipal de Ribeirão Preto encabeçado pela prefeita Dárcy Vera é puro desnorteio. Nas últimas semanas enfrentou quixotescamente o IBGE, alegava que os estudantes forasteiros deveriam ser contabilizados como ribeirão-pretanos. Mobiliza-se em torno a uma internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. Para tanto necessita uma ampliação. Negado sem direito a recurso há algum tempo. A administração tem obrigação de saber. No entanto a prefeita Dárcy faz lobby objetivando uma transigência da lei. Para tanto move o dinheiro público neste tabuleiro; voando até Brasília, por exemplo. É notório que o único resultado de todas estas aventuras da alcaidessa é publicidade pessoal, além do consumo de dinheiro público para nada conseguir em benefício do interesse municipal, num desvio claro de finalidade.

7 de nov. de 2010

TRANSERP.

Chama-se o Ministério Público.
Ontem, 6 de outubro, e hoje me submeti ao ENEM. Saio das provas sem poder ouvir palavra que verse meio-ambiente ou inteiro. Vai passar. Para ir ter ao local da prova às doze horas, como recomendava a instituição, saio de casa às onze. O circular Lapa que sói passar entre onze e cinco e onze e quinze passou as onze e vinte e cinco. Por que era sábado: transigi. Cheguei à Av. 9 de Julho faltando dez para o meio-dia. Esperei o circular Ribeirânia até ao desespero. Contra os meus critérios de previdência tomei um moto taxi. A Av. Maurilio Biagi estava engarrafada. Cada carro botava um adolescente defronte à portaria do local da prova. Todos buzinavam. Todos gastavam o mesmo tempo no processo, buzina e desova. Ônibus, sequer, do sistema TRANSERP passou para que eu contasse. Hoje não deveria ser pior, mas foi. De nada me serve preocupar-me tanto com ênclises e próclises. Se não temos Secretaria de Transportes Urbanos. Provavelmente temos Secretário. Nota-se que ele não tem poderes para perpetrar seus deveres. Trata-se de uma pasta sem grande orçamento, portanto precisa de estratégia, planejamento e metas. Mas para tanto é necessário competência, habilidade e agir por oficio. Entretanto é conveniente saber o significado deste agir. Nem é tão degradante assim, às vezes a incompetência é estar no lugar errado, sendo caso tentar-se a sorte no Beto Carrero. Certo é que a população tem direito a ser atendido no âmbito o transporte público. Prestá-lo, é um dever da administração pública municipal.

6 de nov. de 2010

Incompetência.

V. Golfeto, nas suas três últimas reflexões no Jornal A Cidade de Ribeirão Preto, nos conclama ao debate ideológico, a ter mais consideração para com os iluministas ingleses e por fim: ver o mundo à moda da tauromaquista malaguenho.
Depois de aturada atenção, sucumbo às voltas com a tal empresa. Nossa querida prefeita, a quem Julio Chiavenato refere: alcaidessa, na sua luta contra o Nigromante IBGE a fim de contabilizar os estudantes advindos de outras cidades como ribeirão-pretanos; quer ainda que um processo tramitado, coisa julgada, transija e permita que se verta o Leite Lopes internacionalmente; ei-la incapaz de conduzir um concurso público “DAERP” a um bom porto; inestimável a ajuda do Secretário da Casa Civil e os milhares de reais, do erário, jogados ao vento dum palco e plateia miseráveis.
Iluminismo! Franceses! Ingleses! Direita! Esquerda! Qual Picasso ver que o descontruir, assim mesmo, constrói. Nada disso; o iluminismo possível é o nordestino, representado por Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião.

5 de nov. de 2010

Resposta a Vicente Golfeto. Iluminismo.

proposta de estudo.
Origem do federalismo brasileiro.
É um federalismo centrifugo. Se diferencia do norte-americano que é centrípeto, um movimento da periferia para o centro.
Os EUA ( as treze colônias) eram uma confederação.
Eram soberanos. Passaram a ser entes autônomos. Também chamado de federalismo de agregação.
No Brasil. Caracterizado como centrifugo. Era um estado unitário. 1824 a constituição do estado, sem distribuição geográfica do poder. O Império.
A vontade do rei é a medida de todas as coisas. Rei e súdito. Não há cidadão.

Pensamento de Hobbes foi e em que medida foi absolutista.
Prefiro outra abordagem. Leviatã o grande monstro. Equiparou o estado ao Leviatã , o poder só seria licito alojado inteiramente no estado.
Aproximou e alojou o poder todo na estrutura do estado.
Tudo que o rei fizesse ele não poderia ser responsabilizado.

Rei era o estado, confundido com o estado.
A teoria da irresponsabilidade do estado.
Transformada na teoria da responsabilidade objetiva do estado.

Golfeto diz que Platão sintetizou “na pressa é impossível pensar o problema”, então que tal ir com calma. Temos que pensar a formação da federação norte-americana; basicamente: estados soberanos se unem em torno a um poder central; fazendo disso seu último ato soberano; trata-se de movimento centrípeto; da periferia para o centro. Tudo isso quer tão-só dizer que não havia um poder absoluto. Enquanto que a França vivia sob o absolutismo. Hobbes aloja o Leviatã, todo ele, na estrutura do estado. O Rei era o estado, confundido com o estado. Nada mais dizer: o estado é o grande monstro. “Mal necessário”; quando passamos por Locke, já que o “tolo” rousseauniano acreditou na propriedade, alguém havia de mitigar o abuso.
O iluminismo francês foi necessidade fundamental para a divisão do poder; desapear o absolutismo a pleno galope; “a vontade do rei é a medida de todas as coisas”; enquanto o inglês partia de outras premissas; o poder central desconcentrado, sentou as bases do liberalismo. Enquanto França e Inglaterra protegiam a propriedade, os norte-americanos tinham de estimulá-la rumo ao oeste. Na França decepa-se o rei, na Inglaterra seu rei está condicionado, os EUA nem tinham rei: grande parte de sua população era formada a partir do desterro pela lei do “cercamento” inglesa.

3 de nov. de 2010

DISCRIMINAR. Pouco.

Não sou tímido nem um seu contrário. Eu...
Sou pouco.
Mesmo assim tenho sempre que defender este pouco ser. Querer tomar-me menos. Mas, não sou menos.
Sou pouco.
É pouco. Mas, a um tempo é bastante.
Não se trata de ter. Que tenha pouco. Passar a ter muito. Ou mesmo tudo.É um pulo.
Porém mais não posso ser.
Tampouco tudo.
Jamais serei tudo, contudo menos apoucado.
A primeira vez que fui a Brasília levou-me uma flor paulistana. Achei o congresso pouco, mas com vontade de grandeza. Em seguida fomos ao Teatro Nacional assistir à peça Vestido de Noiva. Aquelas três dimensões da psique e a tragédia humana não me deixam.
Ninguém presta na peça.
Partindo do princípio de que as relações sociais são perversas, todas as atitudes das pessoas se revelam em hipocrisias, a competição desleal, os desejos proibidos, o conformismo imbecilizado ou o inconformismo agressivo, enfim, é um universo de obsessivo pessimismo. A ponto de ser irrefutável a igualdade que Alaíde sente entre estar casada ou Pedro estar morto.
Saí do teatro e não me recompus.
Na volta olhava o congresso nacional com tristeza. Diminui importância ao fato e fui a uma festa em Taguatinga. A casa da festa havia sofrido uma dedálea transformação. Suas paredes recobertas com papelão pintado, cediam intenções de caverna à suas pinturas rupestres: Abaixo a cultura burguesa.
Tudo era um labirinto quando chegou Ziembinski. Ele não sei, mas eu preferia ser fauno a Minotauro. Tudo culpa de Mallarme.
Como se fossemos amigos pousei meus braços nos seus ombros e meus dedos sentiam seus os ossos saltados de sua coluna vertebral, disse-lhe cara a cara: O vestido é um monumento à tragédia judaico-cristã, mas ao congresso nacional lhe falta espessura ou lhe sobra altura, não acha! Ao responder-me ouvi seu hálito morno: Os monumentos reduzem os homens às suas reais dimensões.
Fiquei com medo de ser reduzido. Assim sem amesquinhamento passei a limpo o meu projeto. Disse: doravante serei irredutível. Exato. Pouco.

MESOCANAVIÁLIA.


Ao Mestre Golfeto.

Não se trata da morte dos debates ideológicos, sim de supressão temporária, ou se quisermos: um reordenamento de arqueiros e suas flechas utópicas despontadas. Por havê-las lançado contra muro inexpugnável - Este não cai – o das injustiças eternas. Desde já ideologias e debates são instrumentos necessários - não arcabouço mas sim esqueleto - ainda que não suficientes para romper a indignidade fossilizada.
O capitalismo é jogo de vencedor e também de seu pressuposto, o vencido. Há a pieguice de que dinheiro não compra tudo. Que o rico também chora|sofre. Um monte de bobagens que faz parte do pacote. Psicanalise inclusa. O dinheiro compra o que não existe e a abstração disso. E em não havendo aquela ou este, por incapacidade artística, importa da Xauxa ( o país das maravilhas dos Quéchuas ).
Sem medo de falhar, pois axiomaticamente: Sou ação ordinária com direito a voto (redundância exigida) deste todo mercado que falha em mim. Qual Deus está em toda parte e nenhuma. Neste sentido, de nenhuma parte, de ausência, cavo como o inseto drumondiano: mesocanaviália, onde o que funciona é o infra mercado. O que subjaz. O res do chão. As migalhas. O que se junta com a vassoura. As letras miúdas. Sua chalaça. Excetuando a cana e sua cachaça, que adormece em cada ribeirão-pretano a doçura de se sentir um pouco usineiro|capitalista, ainda que pela palha queimada trazida pelo raro nordeste a emporcalhar nossos quintais.