Pra quê? Deixa :
bobo com bobo – um dia, algum estala e aprende: esperta. Só
que, às vezes, por mais auxiliar, deus espalha, no meio, um
pingado de pimenta... gsv
Se um dia houver um
Estado ótimo, quer dizer no limite de sua eficácia e
eficiência, seria péssima noticia para os seus
concidadãos, concernente à liberdade. O brado é,
por um lado: Menos Estado, por outro: Estado Eficaz e Eficiente.
As perguntas que
proponho e tento responder são estas: Liberdade (menos estado)
é ruim para quem? Bom (estado eficiente e eficaz) para quem?
Desde a proclamação
da República Federativa do Brasil, jamais tivemos um estado de
fato. Pode-se dizer que a primeira tentativa se deu com Getúlio
Vargas em e partindo de 1930. O Golpe de Vargas sendo possível
justo pela fraqueza do Estado Central. A fragilidade do Estado está
solidificada nas Campanhas de Canudos, na existência de Lampião
e seus congeneres, em Pe Cícero tomando o governo do Ceará,
e o tamanho do caixa da “União” que não assomava
aos 5% do PIB e por fim a guerra do Paraguay, no qual sendo
necessária a união com Uruguai e Argentina e o
endividamento descomunal com Inglaterra. Não havia Estado.
A existência,
eficiência e eficácia estavam presentes no período
do Brasil colônia. Período no qual conseguiu guerrear e
manter seu território, manter sob a égide de sua força
descomunal o regime escravocrata. Não que as forças da
ordem fossem braços do Estado, mas sim dos Senhores de então,
que agiam em nome próprio e do Estado. Quando os escravagistas
colaboram e participam das ordens vindas de Portugal para que se
extinguisse todo e qualquer Quilombo, tratava-se na verdade de um
desejo partilhado com os dos Senhores de Engenho, Barões do
Café etc, sendo assim uma autorização à
carnificina e não uma ordem. Isso é prova inconteste de
quem era o Estado, a quem ele servia, e esses o servindo numa mão
dupla.
No XIX o Brasil era
federativo. Isso nos diz que havia certa autonomia nos estados
federados. Que também tinha muito pouco poder. Os Coronéis
eram coronéis de verdade, tinham seus pequenos exércitos,
que eram os seus agregados, aos quais se somavam os Jagunços,
para um entrevero e outro. Adrede cito aqui GSV de JGRosa na fala do
tio de Riobaldo.“Ah, a vida vera é outra, do cidadão
do sertão. Política! Tudo política, e potentes
chefias. A pena, que aqui já é terra avinda concorde,
roncice de paz, e sou homem particular. Mas, adiante, por aí
arriba, ainda fazendeiro graúdo se reina mandador – todos
donos de agregados valentes, turmas de cabras do trabuco e na
carabina escopetada! “ Os Jagunços zanzavam entre uma luta e
outra em busca do ódio alheio para vingá-lo pelo outro.
Formavam junto com grupos de Coronéis pequenas regiões
que se protegiam de forma quase autónomas, um exemplo é
a Sedição de Juazeiro, o poder era inclusive para se
usar contra do próprio Estado central.
O Rio de Janeiro
vivia, como capital desse proto Estado, com os 4% de impostos, o que
não dava para ter uma força, e exercer seu poder de
polícia, sobre todo o território. Não vem ao
caso, neste momento, mas isso explica um pouco a vida carioca, até
os dias de hoje. Voltando. Cada lei, praticamente, exige uma polícia.
E o Estado vive de impostos, seja menos de 5% do PIB. A fraqueza fica
explicita na guerra de Canudos. Traçando um paralelo, no
Brasil Colônia, um dos tantos Bartolomeus que houveram no
período, instado pelos proprietários e a Metrópole,
com seus homens arrasaram com 20.000 vidas na região
quilombola compreendida geograficamente toda a região da
Serra da Canastra indo até Formiga em Minas Gerais, de
Desemboque a Cristais, passando por Piumhi, Formiga até Campo
Belo. Dada a imensa geografia, a organização e
população neste episódio sangrento, notamos a
força do Estado no Brasil colônia e a fragilidade do
Brasil independente em Canudos.
A diferença está
em que, no Brasil independente, a partir de determinado momento, as
ordens da Capital, já não era do completo desejo dos
proprietários, era uma tentativa positivista de “modernizar”
o país. GSV “Aquela turma de cabras, tivesse sorte, podia
impor caráter ao Governo ” E o Estado não tendo poder
de implantar a Lei – seja o Estado – dado a força dos
proprietários particulares. Se quisermos, podemos chamar esses
proprietários de empresários, e suas propriedades de
empresas. Isso fica claro na questão Escravocrata, e na
questão da imigração europeia. O Estado, via Rio
de Janeiro, queria distribuir terras aos imigrantes, o que não
se deu devido a força dos proprietários de terra, com
as exceções do sul. De tal modo que os imigrantes
brancos, seguiram vivendo como escravos, nas mesmas senzalas e nos
mesmos trabalhos que os negros. A ponto de países como Itália
e Alemanha, proibirem seu povo de imigrar para o Brasil.
Há um episódio,
narrado por um intelectual francês, ocorrido depois da Semana
de Arte Moderna, aonde tal intelectual, saindo do salão da
casa grande, onde se cantava, tocavam obras da vanguarda européia,
se recitava poesia de vanguarda, e tomavam licores também
europeus – diz ele que estavam presentes Mario de Andrade, Oswald
de Andrade etc. - indo fumar na grande varanda, viu como vinham, à
tardinha, os colonos da lavoura para seus casebres, acompanhados por
grande número de capatazes, por se acaso, seja, o país
ainda era escravocrata.
